Biomedicina mostra trajetória de cursos em projeto MEC/Saúde
Categoria está incluída em amplo estudo sobre cursos de graduação de 14 atividades da área da saúde.
O estudo, produto da parceria instituída pela Portaria interministerial (MEC/MS) nº 2.118, de 3/11/2005, é apresentado em 15 volumes agrupados em uma caixa livro, sendo o primeiro dedicado às análises e considerações das trajetórias dos cursos de graduação da saúde. Os demais apresentam separadamente os dados de cada atividade: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
O objetivo da publicação é identificar as tendências dos cursos que integram o setor e contribuir para a elaboração de plano estratégico que subsidie as políticas de formação para a área da saúde. A apresentação desse amplo projeto coincidiu com a comemoração, em 7 de abril, do Dia Mundial da Saúde, cujo tema eleito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2006 é “Recursos Humanos”.
Na Biomedicina, o levantamento foi realizado em várias reuniões na sede do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região, em São Paulo, por comissão de biomédicos formada por Dácio Eduardo Leandro Campos (relator), Edvaldo Carlos Brito Loureiro (grupo de apoio), Marco Antonio Abrahão e Silvio José Cecchi, além de vários colaboradores, entre os quais Edgar Garcez Júnior, Napoleão Alencar de Almeida, Paulo Miranda e Sérgio Machado, todos integrantes dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

FERRAMENTA IMPORTANTE – O estudo traz um histórico da Biomedicina no Brasil, que está completando 40 anos de existência em 2006, desde o lançamento da idéia de um curso, pelo prof. Leal Prado de Carvalho, na 2ª Reunião Anual da SBPC, em Curitiba (PR), em 1950, passando pelo primeiro curso, na EPM (1966), seguindo-se Faculdade Estadual do Rio de Janeiro (1966), Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP) e Faculdade de Ciências Médicas de Botucatu (Unesp), ambos em 1967, Universidade Federal de Pernambuco (1968) e Faculdade Barão de Mauá (Ribeirão Preto), em 1970. O trabalho destaca fatos importantes da Biomedicina, como sua regulamentação (1979), a criação do Conselho Federal (1983), e a homologação pelo MEC das diretrizes curriculares do curso (2003). Mostra, também, a situação atual dos cursos de Biomedicina, vagas, demandas, ingressos anuais, matrículas, formandos, distribuição pelo País, tendências e perspectivas.

Dácio Eduardo Leandro Campos, Edvaldo Carlos Brito Loureiro, Marco Antonio Abrahão e Sílvio José Cecchi.

Esse trabalho de fôlego, por sua complexidade e exiguidade de tempo, exigiu bastante da equipe biomédica encarregada de produzi-lo, uma vez que o gruponão dispunha de dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, pois a Biomedicina não participou dessa fórmula de avaliação nem da suas edições anteriores, o Provão. Isso só ocorrerá agora, em 2006, com a inclusão da Biomedicina no ENADE, conforme Portaria nº 604, de 7/3/2006, do Ministro da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 8/3/2006.
É muito importante a participação da Biomedicina nesse estudo idealizado e coordenado pelos Ministérios da Educação e Saúde, que visa traçar o perfil do profissional adequado aos programas de saúde. Trata-se da primeira vez que a categoria biomédica é incluída em um projeto interministerial, fundamental para o sucesso dos programas de saúde no país e da própria formação profissional.
“Por meio desse mapeamento, dessa trajetória de cursos, a Biomedicina tem condições de ser amplamente analisada; saberemos se os cursos preenchem as necessidades, se evoluem e qual serviço que prestam para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira”, considera o presidente do Conselho Regional de Biomedicina, Marco Antonio Abrahão. “Cumprimentamos a iniciativa do MEC e do Ministério da Saúde, agradecemos a inclusão da Biomedicina e esperamos que a sociedade seja beneficiada com o resultado desse trabalho intenso, minucioso e dedicado”, acrescenta.
“No caso da Biomedicina, trata-se de ferramenta importante. A partir de agora não há como não contemplar a categoria nos programas governamentais da saúde. Não há como alegar desconhecimento. O documento mostra o que é a profissão. Todo o profissional biomédico deve tomar conhecimento do trabalho”, conclui Marco Antonio Abrahão.

Ensino nas áreas de saúde é mal distribuído
O estudo inédito elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Educação em 14 cursos da área já apresenta os primeiros resultados: revela desequilíbrio tanto em oferta de vagas porregiões do País quanto em distribuição por classe social.
A Biomedicina é o terceiro curso de saúde que apresentou maior crescimento de matrículas no período de 1991 a 2004, com 1.146 matrículas em 1991 e 6.711 em 2004 (crescimento de 485,6%). Fisioterapia liderou, passando de 11.379 para 95.749 matrículas (aumento de 741,5%). Em seguida está Enfermagem, que passou de 22.237 matrículas para 120.851 (variação de 443,5%). Medicina apresentou o menor aumento. Em 1991, eram 46.881 matriculados; em 2004, 64.965 (aumento de 38,6%).
A evasão no curso de Medicina é menor entre estudantes de baixa renda do que entre os demais. Dos acadêmicos que ingressam neste curso no país, 8,8% têm renda familiar de até três salários mínimos. Já entre os concluintes, a porcentagem é maior: 10%. Este é o único caso, nas 14 áreas da saúde, em que a porcentagem de concluintes de baixa renda é maior do que a de ingressantes.
O curso de Medicina também é o único em que as instituições públicas superam as privadas no número de estudantes matriculados. Na Biomedicina, as privadas representam 90,4% e as públicas, apenas 9,6%. Em 12 das 14 áreas da saúde, a taxa média de ocupação de vagas supera a média nacional de 56,2%. Na Biomedicina, para 5.821 vagas disponíveis, os ingressantes representam 3.759 (64,6% das vagas ocupadas).
Na relação concluinte (nos cursos de saúde) por habitante, as regiões Sul e Sudeste apresentam os melhores índices na maioria dos casos, enquanto as regiões Norte e Nordeste os piores. Em 2004, no curso de Medicina, a média nacional foi de um concluinte por 19.179 habitantes. No Norte, é de um por 40.884 habitantes, enquanto no Sudeste cai para um concluinte por 13.481 habitantes. A área da Saúde que mais forma profissionais atualmente é a Educação Física (17.290 concluintes) e a que menos forma é Biomedicina (738 em 2004).
O estudo aponta que a demanda pelos cursos de saúde continua elevada, especialmente no setor público, com relação de 16,2 candidatos por vaga, contra 1,9 no setor privado. Medicina é o curso mais concorrido, com 39,3 candidatos por vaga nas instituições públicas e 11,9 nas particulares. É também o curso com maior taxa de ocupação - 95% das vagas nas universidades públicas e 85% nas privadas.
As mulheres são maioria nos cursos de saúde. Em Fonoaudiologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Nutrição, representam mais de 90% dos estudantes. Apenas no curso de Educação Física o número de homens é superior, com 54,7% dos concluintes em 2004.
(Fonte: Ministério da Saúde)
“A Trajetória dos Cursos de Biomedicina no Brasil: Origem e Situação Atual” é o título do documento preparado
por representantes da categoria biomédica e que integra um amplo trabalho realizado conjuntamente pelos
Ministérios da Educação e Saúde, intitulado “Trajetória dos Cursos de Graduação da Área da Saúde” com a
finalidade de oferecer um panorama completo e atualizado dos cursos da área no período de 1991 a 2004.
O objetivo é produzir, aplicar e disseminar conhecimentos sobre a formação de recursos humanos no
setor da saúde, apresentando um perfil e a distribuição dos trabalhadores da saúde formados pelo
Sistema Brasileiro de Educação Superior.

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BIOMEDICINA - Trajetória dos cursos de graduação
Caderno Especial da Revista do Biomédico
nº 70 – Abril - 2006
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