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Sinal verde para o sindicato
Conselho de Biomedicina não só
apóia iniciativa de criação de um organismo
sindical de defesa do profissional como oferece o necessário
suporte, mas alerta que a participação do biomédico
tem de ser ampla e efetiva.
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a
luta do presidente do Conselho Regiomal de Biomedicina pelo fortalecimento
da Biomedicina e de conquistas importantes por parte dos profissionais
da categoria está a criação de um sindicato
forte, voltado aos interesses dos biomédicos. O caminho está
aberto para a construção de um sindicato profissional
estabelecido em bases sólidas, capaz de lutar e defender
os interesses da classe, até porque o Conselho tem limitações
impostas por lei quanto à sua competência.
Nesse sentido, várias foram as reuniões realizadas
na sede do CRBM desde o início do ano. O presidente Marco
Antonio Abrahão convidou um grupo de jovens biomédicos
interessados em elaborar um projeto sindicalista. Integrantes do
grupo apresentaram seus desapontamentos em razão dos problemas
enfrentados pelos profissionais biomédicos. Abrahão
fez um histórico da criação da Biomedicina
e explicou a área de atuação do Conselho Regional.
Pedro Virgílio De Bellis, presidente da Associação
Paulista de Biomedicina, mostrou os objetivos de sua entidade. Silvio
José Cecchi, presidente do Conselho Federal de Biomedicina
e do Sindicato dos Biomédicos, entrou em detalhes sobre as
áreas federal e sindical. E os conselheiros Ney Piroselli,
Marcelo Abissamra Issas, Dácio Eduardo Leandro Campos e Carlos
Gabriel Tartuce passaram toda a experiência que têm
no contexto da profissão.
Defesa dos profissionais Com relação ao
sindicato em si, Cecchi esclareceu não estar definido se
é de empregadores ou empregados. Ficou aberta a possibilidade
de o sindicato atual, com
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sede em Ribeirão Preto, Interior
de São Paulo, passar a ser dos empregadores. Nesse caso,
o novo sindicato, a ser criado na Capital, defenderia os interesses
dos empregados. O projeto, na seqüência, prevê
o estabelecimento de campanha visando a ampliação
do grupo interessado na criação da nova entidade,
fundamental para o sucesso da iniciativa, bem como reuniões
de contato com representantes de lideranças sindicais de
profissionais com o objetivo de consulta e orientação
a respeito da criação do instituto.
De acordo com as últimas estatísticas, há no
Brasil cerca de 11.500 biomédicos. Destes, cerca de 9 mil
estão atuando em São Paulo. Estabelecido, o novo sindicato
iria funcionar nas proximidades da sede do CRBM, no bairro do Cambuci,
em um mesmo imóvel a ser ocupado pela Associação
Paulista de Biomedicina. Ambos, sindicato e associação,
inaugurariam a Casa do Biomédico, com apoio do Conselho Regional
de Biomedicina, que interrompeu o processo de licitação
para a reforma de sua sede por vislumbrar essa nova possibilidade.
É sabido por todos que a situação na
área de saúde se apresenta bastante ruim para o profissional.
O biomédico precisa de ajuda, mas não sabe onde buscá-la.
Uma categoria só estará plenamente estruturada se
tiver conselho, associação e sindicato funcionando,
e em harmonia. E se tiver gente para trabalhar por ela. O Conselho
Regional de Biomedicina não pode fazer tudo, mas pode acolher,
ajudar, dar suporte para um novo contingente interessado em ajudar
a categoria, ensina Marco Antonio Abrahão.  |
A
competência
do CRBM
ão são muitos os profissionais biomédicos que
têm conhecimento das atribuições estabelecidas
por lei ao Conselho Regional de Biomedicina. Aqueles que reclamam
que o CRBM deveria de tomar uma série de providências
relativas à área do Direito do Trabalho, por exemplo,
ignoram que essa é função específica
de sindicatos de profissionais.
Fiscalizar o exercício profissional na área de sua
jurisdição; estimular a exatidão no exercício
da profissão, zelando pelo prestígio dos que a exercem;
deliberar sobre assuntos de interesse geral e administrativos da
categoria; cumprir disposições da lei específica
da Biomedicina e normas baixadas pelo Conselho Federal; expedir
carteira de identidade profissional; organizar o registro de profissionais
e pessoas jurídicas; julgar infrações e aplicar
penalidades previstas em lei ou ou normas do Conselho Federal; julgar
e decidir em grau de recurso infrações à lei
e ao Código de Ética; e propor ao Conselho Federal
medidas necessárias ao aprimoramento dos serviços
e do sistema de fiscalização do exercício profissional
são as principais atribuições do Conselho Regional
de Biomedicina.
É o que está estabelecido no art. 12.º da Lei
n.° 6.684, de 3 de setembro de 1979, que regulamenta a profissão
de biomédico e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais
de Biomedicina.  |
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Quantos
somos
Quantos são os profissionais biomédicos em atividade
no Brasil?
O CRBM-1ª Região elaborou um levantamento. Profissão
relativamente nova se comparada às mais tradicionais, a
Biomedicina reúne hoje, de acordo com a última pesquisa,
11.413 biomédicos, dos quais 7.933 em São Paulo
(3.081 na Capital e 4.852 no Interior). Os demais Estados da área
de jurisdição do CRBM-1 (Espírito Santo,
Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina)
somam mais 744.
Assim, o CRBM-1 totaliza 8.677 profissionais. O CRBM-2 (PE-BA,
AL, SE, RN, CE, PI e PB) mais 806; o CRBM-3 (GO,TO,DF,MT,MG e
RO) outros 1.474. e o CRBM-4 (PA, AM,AP,RR,MA e AC) exatos 456.
Entre as pessoas jurídicas, são 1.215 em São
Paulo (320 na Capital e 895 no Interior). Os demais Estados da
área de jurisdicção do CRBM-1 reúnem
96 e o total chega a 1.311 pessoas jurídicas. Mais 117
(no CRBM-2), 382 (no CRBM-3) e 61 (no CRBM-4), contabilizando
1.871 empresas no País.
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