 ecentemente,
aconteceu debate em jornal de São Paulo, onde médico
especializado em administração de recursos empregados
em saúde mencionou o que é absolutamente real, ou
seja, não temos como atender, nesta área, a todas
as demandas. Logo depois, um cidadão, referindo-se a determina
doença genética rara, mas com tratamento muito caro,
opinou. Deixou ele claro a sua visão, respaldada pela nossa
Constituição e pela Justiça: todos os brasileiros
têm direito à assistência quanto aos problemas
de saúde, custe o que custarem, desde que exista evidência
de eficiência.
Ambos os pontos de vistas estão corretos e não implicam,
como possa parecer, em conflito insolúvel. A assistência
a todas as patologias, caras ou baratas, sejam elas quais forem,
está ligada à visão que adotamos de nossa
sociedade e que é bem diferente, por exemplo, da norte-americana.
Somos muito mais solidários neste aspecto e não
consideramos que os recursos médicos devam ser como qualquer
mercadoria destinados apenas aos que podem pagar por eles. Nossa
cultura é muito mais européia ou canadense neste
aspecto e coaduna-se muito com a idéia de cidadania que
defendemos e da pujança do País que queremos. Não
apenas no que concerne à saúde.
Um dos impactos do programa Fome Zero é a vergonha que
sentimos ao perceber que aqui existam pessoas que passem fome
– isto é inaceitável para mais de 99% dos brasileiros.
Não pretendemos analisar se alguém passa fome por
ignorância, por preguiça ou por qualquer motivo:
julgamos que, por ser humano, qualquer cidadão desta Nação
que tenha fome possui o direito de comer e é obrigação
da coletividade garanti-lo. O mesmo vale para doenças:
não estamos preocupados se a doença é genética
ou se o paciente tem alguma parcela de culpa a propósito
do seu mal – como se passa com os distúrbios derivados
do tabaco, ou se o seu estilo de vida favorece o aparecimento
de enfermidade, como no caso da infecção pelo vírus
da imunodeficiência adquirida (HIV). O sucesso de nosso
excelente programa de assistência a acometidos pelo HIV
mostra isto: felizmente não convivemos no Brasil com a
direita raivosa que nos Estados Unidos da América coloca-se
frontalmente contra programas deste tipo. Nossa direita é
muito mais hipócrita e, neste caso, preferimo-la assim:
afinal, como diz um provérbio, hipocrisia é uma
homenagem que o vício presta à virtude. Ninguém
deve ser privado da assistência médica e medicamentosa
porque não conta com recursos para obtê-la. Inclusive,
vigora entre nós um Sistema Único de Saúde
(SUS), que dá a todos os que dele participam – e que
são todos os cidadãos, contribuam ou não
para a Previdência Social, o acesso à tecnologia
médica. A garantia disso está solidamente embasada
na Constituição e vamos dizer já que concordamos
plenamente com tal conduta.
Como resolver o problema do atendimento e das demandas que aumentam
cada vez mais? Precisamos encarar a justa conveniência dos
procedimentos médicos e da assistência farmacêutica
dentro do contexto geral do que a população |
precisa, estipulando prioridades. Há, dentro do governo
todo, numerosas fontes de despesas e, seguramente, muitas
delas podem ser comprimidas para que se garanta o apoio à
saúde.
Precisamos também tornar totalmente racional e transparente
o uso das verbas para o setor que agora abordamos. Exemplos
mostram que a burocracia da área cria problemas ao
invés de resolvê-los. Citamos dois. Um burocrata
em Brasília, na intenção de melhorar
a segurança do sangue transfundido no Brasil, que já
é muito boa, resolveu obrigar o uso de teste molecular
para despistamento da infecção pelo vírus
C da hepatite e pelo HIV. Isto eleva os custos de uma transfusão
às alturas, com melhora discreta da eficiência
da triagem, porquanto sucederá prevenção
de um caso de transmissão em 200.000 procedimentos
ou mais. Foi marcada data para o início obrigatório
da medida e, depois, percebeu-se que nossos serviços
públicos não se encontravam equipados, inexistindo,
outrossim, verbas para a execução dos exames.
Adiou-se uma vez a exigência da norma, adiou-se outra
– e provavelmente vão adiar de novo. Inicialmente,
só existe um fornecedor dos reativos indispensáveis.
Outra brilhante idéia de burocrata brasiliense é
a obrigatoriedade da triagem neonatal para fibrose cística.
Trata-se de técnica que propicia enorme quantidade
de falsos positivos, promovendo a angústia familiar,
e os procedimentos que permitem a análise genética
desta doença, além de caros, não detectam
todas as mutações que podem fornecê-la.
Daí advém grande confusão entre familiares
e pediatras. Tudo isto, em 99,9% dos casos, a troco de nada.
O nosso SUS paga, no entanto, relativamente bem pelos testes
genéticos e este dinheiro é, na sua imensa maioria,
desperdiçado.
Num país como o nosso, temos obrigação
de investir em todas as demandas necessárias em saúde,
mas, igualmente, de mostrar objetivamente, e com transparência,
que estamos fazendo o necessário. Podemos, com certeza,
fazer mais com as verbas disponíveis, bastando não
gastá-las em normas inadequadas, na burocracia em si
e nos meios, mas não nos fins. Temos também
o direito de pedir ao governo a priorização
correta dos recursos, evitando dispêndios em coisas
menos nobres para investir no que é nosso dever como
cidadãos de um Brasil solidário. Por isto dizemos
que ambos os lados têm razão, que o dilema é
falso e que pode ser resolvido com eficiência administrativa,
transparência e debate público. É preciso
perguntar à população se ela quer dispor
obrigatoriamente de determinados componentes, instituições
ou estruturas.
Vale acrescentar a prejudicial atuação de carreiristas,
de políticos despreparados ou oportunistas e dos que
conturbam tendo comportamentos volúveis. O médico
que instigou o debate sobre o dilema, arvorando-se em defensor
da exclusiva valorização do uso de atenções
básicas, foi ardoroso da privatização
do Hospital das Clínicas de São Paulo, que instituiu
dupla porta para o atendimento, sendo uma delas, desprimorosa,
destinada à enorme plêiade dos comumente desamparados
Os autores são
médicos e professores universitários
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