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Realizações, avanços e conquistas

Mais um ano é concluído e a diretoria do Conselho Regional de Biomedicina em São Paulo
faz um balanço de suas principais atividades em 2003.
ano de 2003, difícil para todos os brasileiros, foi marcado por intensa luta do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região em defesa dos biomédicos profissionais, suas atividades, seu mercado de trabalho e suas empresas – os laboratórios de Análises Clínicas, na sua grande maioria. Agora, no momento em que o ano chega ao seu final, é hora de prestação de contas. Nesse balanço de atividades, o CRBM relembra suas realizações, avanços e conquistas, que beneficiaram a Biomedicina e sua coletividade. Mais uma vez, cumprindo sua missão de orientar e fiscalizar as atividades do biomédico, o CRBM abriu várias frentes de batalha em defesa do profissional.

Enfim, o Sindicato Depois de incentivar a sua criação, o CRBM – 1ª Região deu o suporte necessário para impulsionar a fundação, por um grupo formado por jovens e também por experientes profissionais, do Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo, antiga reivindicação da categoria. O novo organismo sindical, instituído para atender as necessidades e interesses dos profissionais, tem competência para atuar na área trabalhista, ao contrário do Conselho, órgão de fiscalização e orientação.

CVS acolhe denúncia O CRBM denunciou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao CVS/SP o fato de as drogarias e farmácias estarem divulgando propaganda e realizando testes rápidos de glicemia, colesterol, triglicerides etc., práticas ilegais da profissão, de acordo com o Código Sanitário de São Paulo. O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo acolheu a denúncia e proibiu que farmácias e drogarias atuem nessas atividades.

Ato Médico Continua o CRBM combatendo a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei referente ao Ato Médico. Várias manifestações de repúdio foram feitas e o CRBM exerceu forte pressão para que o projeto seja rejeitado em visitas ao presidente do Senado, José Sarney, e a vários deputados federais e senadores.

Representatividade Agora já são 13 as delegacias, localizadas em diferentes municípios do Interior paulista e em várias cidades de Estados brasileiros onde o CRBM-1 atua. Através dessas representações é prestada retaguarda ao biomédico profissional.

Planos de Saúde O CRBM se empenhou junto à Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) para o estabelecimento de contratos entre operadoras e laboratórios de Análises Clínicas nos mesmos moldes do que foi fixado entre as operadoras e os hospitais através de resolução da ANS.

Luta pelo Simples Deu, o CRBM, seqüência ao seu objetivo de incluir o biomédico e suas atividades em laboratórios de Análises Clínicas no “Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte”, o Simples. Nesse sentido, o Conselho contou com o apoio do deputado federal e biomédico Lobbe Neto, além dos parlamentares Ricardo Izar e José Aristodemo Pinotti, autores de projetos de lei que incluem os laboratórios de Análises Clínicas no Simples.

Apoio a universidades Obteve o CRBM excelentes resultados nas inúmeras visitas do presidente e de membros de diretoria a estabelecimentos de ensino de sua área de jurisdição. No contato com acadêmicos e formandos dos Cursos de Biomedicina, o CRBM tem oferecido ampla visão da Biomedicina através de palestras e da apresentação do vídeo institucional.

Incentivo à APBM Mantém o CRBM o seu apoio à Associação Paulista de Biomedicina, que prossegue em seu processo de reestruturação após um período de grandes dificuldades, comuns às entidades de classe.

Vitória no Judiciário Conselho obteve na Justiça Federal de São Paulo liminar em mandado de segurança coletivo suspendendo o aumento do

 

Imposto sobre Serviços (ISS) para biomédicos profissionais e sociedades, sendo mantidos os valores vigentes em 2002. A medida judicial beneficiou os biomédicos da Capital.

Concurso público Prosseguiu o CRBM na sua luta para que seja realizado o concurso público para o preenchimento de 55 vagas para biomédicos na Prefeitura de São Paulo. Através de ofícios e visita a órgãos públicos municipais o Conselho procurou uma solução para o problema, ainda não resolvido.

Forças Armadas A criação do cargo e da carreira de oficial biomédico nas Forças Armadas, antiga luta e objetivo maior do CRBM (delegado pelo CFBM para tratar do assunto), tem provocado desgaste pelo empenho dos dirigentes, especialmente do seu presidente. No entanto, o resultado final pretendido ainda não foi alcançado. O Ministério da Defesa resiste à proposta. O CRBM, no entanto, fixa posição: a luta consiste em fazer com que os biomédicos ocupem o espaço profissional que a eles é legalmente devido. Em audiências agendadas pelo deputado federal e biomédico Lobbe Neto, o presidente do CRBM defendeu a proposta diante do ministro José Viegas Filho. Anteriormente, firmou posição diante do então presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello.

Revista do BiomédicoA publicação oficial do CRBM representa um esforço e um grande investimento da entidade no sentido de estreitar seus laços com a comunidade biomedica, ampliar esse relacionamento e promover a integração da categoria, procurando, paralelamente, oferecer informações de qualidade. O site www.crbm1.com.br completa essa cadeia de comunicação.