SINDICATO — Na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, o presidente do CFBM, Silvio José Cecchi, acompanhado do presidente do CRBM – 1ª Região, Marco Antonio Abrahão, do presidente do Sindicato dos Biomédicos Profissionais, Luiz Guedes, e do diretor do CRBM, Ney Piroselli, manteve contatos com o chefe de gabinete Paulo Bezerra e com o coordenador-geral de registro sindical Fabiano Silva dos Santos.
Ficou estabelecido que o novo Sindicato dos Biomédicos Profissionais de São Paulo será efetivamente estruturado para atender exclusivamente aos interesses da categoria e defender os direitos do profissional biomédico, devendo assumir a coordenação dos acordos coletivos de trabalho, além de todas as demais atribuições de um sindicato de classe, entre as quais a verificação da jornada ideal de trabalho e o cumprimento do que está garantido pela CLT. Já o atual Sindicato dos Biomédicos, com sede em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, passará a cuidar exclusivamente das causas patronais da Biomedicina.
Visando oferecer maior retaguarda ao biomédico, o CRBM-SP tem procurado reformular a estrutura da Biomedicina. Seu suporte tem sido fundamental para a consolidação de uma organização sindical específica da categoria e o caminho está aberto rumo à construção de um organismo a ser estabelecido em bases sólidas, capaz de defender os interesses da classe biomédica. “A consolidação do sindicato profissional é uma grande vitória da Biomedicina, um antigo sonho que estamos realizando”, afirma Marco Antonio Abrahão.
ATO MÉDICO — Ainda no Distrito Federal, a comitiva esteve no gabinete da senadora Lúcia Vânia, relatora do Projeto de Lei 025/02, que institui o Ato Médico, com o objetivo de tomar conhecimento sobre o andamento do processo.

O grupo foi recepcionado pelo assessor parlamentar Heldo Vítor Mulatinho, responsável pelo desenvolvimento do PL. De acordo com as últimas informações, a senadora rejeitou o substitutivo e trabalha em outro utilizando como base o PL 268/02, do senador Benício Sampaio — disciplina o exercício da Medicina. As profissões da área da saúde já o analisaram e apresentaram sugestões. A nova proposta será oferecida a debates em audiências públicas com a participação de profissionais do setor.
A Biomedicina, como as demais profissões da área da saúde, sempre se colocaram totalmente contrárias à aprovação do texto do PL 025/02. “Basicamente, o projeto pretende centralizar na prática médica todas as atividades relativas ao tratamento da saúde”, diz Marco Antonio Abrahão. “Jamais concordamos com o seu conteúdo. Que a categoria tenha a sua regulamentação, mas sem cercear as atribuições já conferidas por lei aos demais profissionais da área da saúde”, acrescenta.

CONCURSOS PÚBLICOS — Ainda em Brasília, o presidente do CRBM teve audiência com o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), oportunidade em que expôs os constantes obstáculos sofridos por profissionais biomédicos, que vêm sendo discriminados e não incluídos em concursos públicos municipais, estaduais e federais da área de saúde. Marco Antonio Abrahão propôs que seja agendada uma audiência pública com a participação de representantes do Senado, da Câmara, da Frente Parlamentar de Saúde e do Ministério Público para que o assunto seja discutido visando o estabelecimento de um instrumento jurídico que impeça a discriminação e garanta o direito dos biomédicos de exercerem a profissão nas instituições públicas das esferas municipal, estadual e federal.